Crimes contra a fauna são quaisquer ações que vão contra animais silvestres, nativos ou espécies em rota migratória e/ou em extinção, por exemplo: caçar, matar, pescar, apanhar, impedir a procriação, comercializar sem autorização, vender e/ou guardar animais silvestres em cativeiros e introduzir espécies estrangeiras em território nacional. Em território nacional esses crimes ambientais são potencializados pela grande extensão territorial e a diversidade imensa da fauna.
Analisar esses crimes é de natureza multidisciplinar e complexa, exigindo a atuação de diversos profissionais. No campo da genética forense ambiental, o profissional geneticista tenta identificar, por exemplo, se animais apreendidos do tráfico de animais, de cativeiros, da caça ilegal é pertencente a qual espécie, o local de onde veio, entre outras coisas. Análises apenas morfológicas muitas vezes não são suficientes para essa identificação, a genética forense por tanto se debruça na análise do material genético do animal, que pode ser coletado por materiais biológicos.
A tese: “Análises genéticas, ações educativas e criação de banco de dados forense: estratégia multidisciplinar para proteção jurídica à conservação biológica de aves traficadas” apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Genética), do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, pela doutoranda Bianca Picado Gonçalves é um bom exemplo de trabalho nessa área.
O Trabalho se baseou em estudar amostras de DNA de aves comercializadas ilegalmente e que foram encaminhadas ao Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres (CEMPAS). Foram utilizadas as técnicas de amplificação e sequenciamento nucleotídico de segmentos dos genes mitocondriais citocromo C oxidase subunidade I (COI) e do citocromo b (CYB) e de um segmento do gene de DNA ribossomal 5S (DNAr 5S), entre outras a partir das amostras de animais mantidos no CEMPAS. Já a técnica de sexagem molecular, em exemplares de aves de diferentes famílias, permitiu a identificação de um ou de dois fragmentos de DNA em machos e fêmeas. Os resultados e produtos que foram gerados na tese podem servir de subsídio para o delineamento de programas de manutenção e/ou reprodução de espécies de aves em cativeiro, elaboração de estratégias de reintrodução de exemplares em ambiente natural e para combater ou minimizar o tráfico ilegal de animais e seus efeitos.
Ainda de acordo com a tese, entendemos que o tráfico da fauna silvestre Brasileira, quanto às espécies traficadas e ao destino que estas têm ao chegar ao mercado, possuem quatro diferentes modalidades de comércio ilegal no país:
Animais são traficados para colecionadores particulares e zoológicos;
Animais são traficados para fins científicos (biopirataria);
Animais são traficados para pet shops;
Produtos da fauna são usados para fabricar adornos e artesanatos. Por exemplo, a pele do animal, penas, garras e presas, entre outros.
Como exemplo de crime contra a fauna temos a figura acima, a qual se refere a uma apreensão, ocorrida no ano de 2015 no porto da Indonésia, de 24 exemplares de cacatua-sulfúrea (espécie considerada criticamente ameaçada de extinção) aprisionadas em garrafas plásticas de água (um dos modos mais comuns utilizados pelos traficantes para transporte de aves).
No Brasil uma das aves de grande destaque associada ao comércio clandestino de animais silvestres é a arara-azul-de-lear. A qual é uma espécie típica do Nordeste, ameaçada de extinção e que chegou a valer US$150 mil no mercado internacional. Segundo a Organização Não Governamental-Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (ONG - RENCTAS), o mercado consumidor desses animais é, principalmente, o externo, com ênfase para os países europeus e asiáticos.
Referências:
PICADO GONÇALVES, BIANCA. Análises genéticas, ações educativas e criação de banco de dados forense: estratégia multidisciplinar para proteção jurídica à conservação biológica de aves traficadas. 2018. Tese
(Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Genética), do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como parte dos requisitos para obtenção do título de doutor.) - Pós-graduação em Ciências Biológicas (Genética), do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho", [S. l.], 2018.
Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/153271/gon%E7alves_bp_dr_bot.pdf;jsessionid=BB45C15AF8AC6966993445099D135659?sequence=3. Acesso em: 7 jan. 2021.
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